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23 de Setembro de 2019
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    Carnaval: não haverá expediente no MPF de 16 a 18 de fevereiro de 2015

    Atividades retornam na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro

    Não haverá expediente nas unidades do Ministério Público Federal na Paraíba na segunda e terça-feira de Carnaval (dias 16 e 17 de fevereiro), bem como na Quarta-Feira de Cinzas (18 de fevereiro). O posicionamento segue o adotado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Os casos de urgência serão atendidos através do sistema de plantão. Inclusive, a Portaria nº 20, de 27 de janeiro de 2015, assinada pelo procurador-chefe Rodolfo Alves Silva, disciplina a suspensão do expediente nesse período. Durante o plantão serão apreciados, apenas, os pedidos de relaxamento de prisão, de decretação de prisão temporária de que trata a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, de representações para prisão preventiva, bem como de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção. O telefone do plantão é o (83) 9129-2037.

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