MPF doa três automóveis de passageiros

Nesta semana o Ministério Público Federal na Paraíba doou três automóveis - dois Mareas (ano 2006) e um Palio Weekend (ano 2005). Os órgãos contemplados foram o 7º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (um Marea), a 2ª Companhia de Polícia Militar Independente (o Palio Weekend) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), que recebeu o outro Marea.

As doações foram efetivadas após processo interno de desfazimento, através do qual o MPF coopera com outros órgãos públicos e instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública federal. Ao longo do processo de desfazimento dos automóveis, o MPF recebeu dez solicitações de órgãos diferentes. E, após análise, decidiu por contemplar o 7º BPM, a 2ª CPMI e o IFPB.

A doação está devidamente prevista no Decreto nº 99.658/90, que regulamenta, no âmbito da administração pública federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material; bem como no Decreto nº 6.087/07, que altera os artigos 5º, 15 e 21 do Decreto no 99.658/90.

Outras informações sobre os processos de desfazimento do órgão estão disponíveis na página www.prpb.mpf.gov.br, menu transparência e seção doações.

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